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Como votar
Arqvs. por autor: rafaela
Campeão mundial de MMA Wanderlei Silva apoia Pizzatto
Após varios anos acompanhando a evoluição do MMA como esporte organizado, e que ajuda a retirar a violência das ruas e cria imenso mercado de trabalho, Pizzatto recebe o apoio de varios atletas como Wanderlei Silva, Marcelo Zulu, Cristiano Marcello, Bruno Carvalho, Mario Soldado, etc . O esporte precisa de regulamentação e apoio para os [...]
A opinião de Luciano Pizzatto para vaga de Deputado Federal
Na transição de um país em desenvolvimento para uma grande economia, ainda mantemos diferenças sociais insustentáveis, onde nossa Região ainda não conseguiu encontrar qual é seu modelo de desenvolvimento.
Escrito em Artigos de Luciano Pizzatto 3 Comentários
Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS V – Sem a contrapartida da eficiência do Estado, a Lei não funciona
Luciano Pizzatto 09/08/2005
É lugar comum descrever as dificuldades estruturais e conjunturais do Estado, tanto do Poder Executivo, Legislativo quanto Judiciário, mas, no caso da estrutura da Lei de Crimes Ambientais, as ineficiências crônicas oriundas do Legislativo se somam à falta de vontade política e de barreiras ideológicas das autoridades ambientais. A conseqüência é insegurança no Judiciário que, desconhecendo aspectos técnicos fundamentais, não consegue estruturar e até julgar corretamente a série de normas e hierarquias diferentes em vigor...
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS IV – Caçar sem autorização, além de deixar de ser crime inafiançável, também limitou sua tipificação
Luciano Pizzatto 03/08/2005
Generalizou-se no país a frase indevida de que menor seria o crime se, ao matar um passarinho, o infrator fosse surpreendido e atacasse o fiscal. Tal exagero aprofundou o sentimento de erro em tipificar a caça como crime inafiançável, gerando situações inaceitáveis, como o celebre caso do mecânico que ficou preso em Brasília por ter matado um passarinho para comer, e seu filho, sem ter com quem ficar, esperou nas escadarias da delegacia por dias, até que a Justiça encontrou uma solução para o texto tão radical em vigor à época...
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS III – Destruir ou danificar dunas e mangues não se estende a outras áreas objeto de especial preservação
Luciano Pizzatto 17/07/2005
Como mostrado no artigo anterior, a Lei 9.605/1998, entre suas omissões ou interpretação equivocada, ao não tipificar genericamente o corte de árvores ou vegetação nativa como crime, além de seguir uma lógica, também procurou não criar mecanismo de aplicação discricionária...
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS II – Cortar árvores ou desmatar em áreas sem restrições especificas não é um tipo penal caracterizado na Lei de Crimes Ambientais
Luciano Pizzatto 19/07/2005
Por muito tempo tentei entender porque não encontrei nos textos para consolidar a redação final, tanto na Câmara como no Senado, o tipo penal para o crime de “cortar árvores ou desmatar florestas nativas, sem autorização”, ou algo muito próximo...
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS I – Como foi construído o texto final
Luciano Pizzatto 12/07/2005
O texto final da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 – foi o resultado de uma longa tramitação no Congresso Nacional, onde o texto aprovado na Câmara sofreu modificações no Senado, e obrigatoriamente retornou à Câmara para consolidar o texto final entre as duas casas de leis, com a limitação nesta etapa do texto final de se poder usar apenas parte ou todo texto dos dois existentes (um da Câmara; outro do Senado)...
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”Araucárias: como deixar uma situação ruim ainda pior!”
Luciano Pizzatto 29 / 10 / 2004
As florestas de araucárias, o Pinheiro do Paraná, uma das duas únicas espécies de coníferas nativas do nosso país, estão novamente na berlinda, com a justa preocupação pela sua drástica redução da cobertura original, que se estendia do Rio Grande do Sul até a transição de Minas Gerais...
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Candidato ao senado Gustavo Fruet demonstra apoio a Pizzatto