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Arqvs. por Categoria: Artigos de Luciano Pizzatto
Quando as massas seguem sem o saber
Neste artigo, Luciano Pizzatto sobre o debate da revisão do Código Florestal alerta novamente pela necessidade usar o conhecimento nas decisões, limitando a política nas bases ideológicas sem desconsiderar a ciência, resumindo que: "A revisão não só do Código Florestal Brasileiro, mas de toda a política brasileira, é salutar, mesmo que se limite a uma ampla discussão em sua primeira etapa "
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OPINIÃO: A ECOLOGIA QUE EMBURRECE!
30 / 03 / 2010 Luciano Pizzatto (*) Neste artigo, Luciano Pizzatto alerta da necessidade de resgatarmos o respeito à opinião técnica e a existência da imensa diversidade do país, onda a burocratização e estatização do meio ambiente gera tutela insustentável.
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Conheça ” A Fábula da Ecologia e do Tracajá”
Navegando em uma remota região de um país que sonhava crescer...
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O anunciado apagão florestal e a conseqüente tragédia social
Para qualquer técnico ou interessado na área, a notícia de que a primeira década deste século será marcada pela falta de matéria prima para as indústrias de base florestal...
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Madeireiros: nem a favor nem contra – apenas uma reflexão
(*) Luciano Pizzatto
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O Conflito Das Novas Unidades De Conservação No Sul Do Brasil
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Onde estão as reservas Legais proporcionais às áreas de grandes represas e lagos?
Luciano Pizzatto (*)
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Carta à Marina Silva- Como ministra e símbolo de luta
24 / 10 / 2005
Luciano Pizzatto (*)
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Paradigmas insustentáveis e a árvore de Natal natural
22 / 12 / 2008
Luciano Pizzatto (*)
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SC/08 desastre ambiental natural! E nós ambientalistas, onde ficamos?
01 / 12 / 2008
Luciano Pizzatto (*)
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Carta do Zé agricultor para Luis da cidade
18 / 11 / 2008
Luciano Pizzatto (*)
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Metralhadoras, helicópteros, Exército: isto não é política ambiental!
02 / 10 / 2008
Luciano Pizzatto (*)
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Lei da Mata Atlântica não incide sobre toda a região indicada do bioma
15 / 07 / 2008
Luciano Pizzatto (*)
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Degelo da Antártica: algo está errado!
28 / 01 / 2008
Luciano Pizzatto (*)
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Mata Atlântica: Lula, por que nos deixou enganar?
11 / 01 / 2007
Luciano Pizzatto (*)
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Até matar mosquito passou a ser crime: erro ou brincadeira!
17 / 04 / 2007
Luciano Pizzatto (*)
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Tecnocracia x Legiscracia: imposição ou conluio?
17 / 05 / 2007
Luciano Pizzatto (*)
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Política Florestal equivocada desemprega 62% do setor na Região Sul no Paraná
23 / 10 / 2006
Luciano Pizzatto (*)
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O poste da discórdia
09 / 03 / 2006
Luciano Pizzatto (*)
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CONAMA 378/2006: definidas competências sobre florestas
Luciano Pizzatto (*)
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS V – Sem a contrapartida da eficiência do Estado, a Lei não funciona
Luciano Pizzatto 09/08/2005
É lugar comum descrever as dificuldades estruturais e conjunturais do Estado, tanto do Poder Executivo, Legislativo quanto Judiciário, mas, no caso da estrutura da Lei de Crimes Ambientais, as ineficiências crônicas oriundas do Legislativo se somam à falta de vontade política e de barreiras ideológicas das autoridades ambientais. A conseqüência é insegurança no Judiciário que, desconhecendo aspectos técnicos fundamentais, não consegue estruturar e até julgar corretamente a série de normas e hierarquias diferentes em vigor...
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS IV – Caçar sem autorização, além de deixar de ser crime inafiançável, também limitou sua tipificação
Luciano Pizzatto 03/08/2005
Generalizou-se no país a frase indevida de que menor seria o crime se, ao matar um passarinho, o infrator fosse surpreendido e atacasse o fiscal. Tal exagero aprofundou o sentimento de erro em tipificar a caça como crime inafiançável, gerando situações inaceitáveis, como o celebre caso do mecânico que ficou preso em Brasília por ter matado um passarinho para comer, e seu filho, sem ter com quem ficar, esperou nas escadarias da delegacia por dias, até que a Justiça encontrou uma solução para o texto tão radical em vigor à época...
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS III – Destruir ou danificar dunas e mangues não se estende a outras áreas objeto de especial preservação
Luciano Pizzatto 17/07/2005
Como mostrado no artigo anterior, a Lei 9.605/1998, entre suas omissões ou interpretação equivocada, ao não tipificar genericamente o corte de árvores ou vegetação nativa como crime, além de seguir uma lógica, também procurou não criar mecanismo de aplicação discricionária...
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS II – Cortar árvores ou desmatar em áreas sem restrições especificas não é um tipo penal caracterizado na Lei de Crimes Ambientais
Luciano Pizzatto 19/07/2005
Por muito tempo tentei entender porque não encontrei nos textos para consolidar a redação final, tanto na Câmara como no Senado, o tipo penal para o crime de “cortar árvores ou desmatar florestas nativas, sem autorização”, ou algo muito próximo...
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Série LEI DE CRIMES AMBIENTAIS I – Como foi construído o texto final
Luciano Pizzatto 12/07/2005
O texto final da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 – foi o resultado de uma longa tramitação no Congresso Nacional, onde o texto aprovado na Câmara sofreu modificações no Senado, e obrigatoriamente retornou à Câmara para consolidar o texto final entre as duas casas de leis, com a limitação nesta etapa do texto final de se poder usar apenas parte ou todo texto dos dois existentes (um da Câmara; outro do Senado)...
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”Araucárias: como deixar uma situação ruim ainda pior!”
Luciano Pizzatto 29 / 10 / 2004
As florestas de araucárias, o Pinheiro do Paraná, uma das duas únicas espécies de coníferas nativas do nosso país, estão novamente na berlinda, com a justa preocupação pela sua drástica redução da cobertura original, que se estendia do Rio Grande do Sul até a transição de Minas Gerais...
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A opinião de Luciano Pizzatto para vaga de Deputado Federal